TRF2 - 5011367-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 08:39
Baixa Definitiva
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02/09/2024 08:33
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/07/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 13:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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11/06/2024 12:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011367-69.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 247) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: ARY DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/05/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 247
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13/05/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/05/2024 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/02/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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23/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 13:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/06/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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16/06/2023 17:02
Retirado de pauta
-
07/06/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/06/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/06/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/06/2023 11:43
Decisão interlocutória
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07/06/2023 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011367-69.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: ARY DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2022 16:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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16/08/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2022 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/08/2022 19:27
Determinada a intimação
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09/08/2022 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/08/2022 18:59
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/08/2022 18:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Número: 50103300720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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