TRF2 - 5001069-35.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARVALHO DOS SANTOS

CPF *58.***.*90-00

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 18:18

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 18:23

    Juntado(a)

  • 16/01/2024 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/01/2024 16:21

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2024 15:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/12/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 12/12/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 12/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 15:26

    Expedição de Alvará

  • 05/12/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 05/12/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 05/12/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 18:27

    Decisão interlocutória

  • 04/12/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 29/11/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87

  • 24/11/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

  • 26/10/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/10/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/10/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:32

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 09/10/2023 16:22

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/10/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001069-35.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 222

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 13:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 01/09/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/08/2023 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001069-35.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/08/2023 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/08/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 168

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/06/2023 13:26

    Retirado de pauta

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001069-35.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/06/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/06/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 162

  • 30/01/2023 15:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/01/2023 14:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 28/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/01/2023 09:30

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/12/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/12/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 31/10/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 17/10/2022 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 15:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/08/2022 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/07/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 14:27

    Despacho

  • 15/07/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 18/05/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2022 12:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/04/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 09/04/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2022 14:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 23:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/04/2022 23:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/03/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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