TRF2 - 5000078-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 15:58
Baixa Definitiva
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16/08/2023 15:57
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2023 10:00
Juntada de Petição
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06/07/2023 09:59
Juntada de Petição
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/06/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/06/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000078-08.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR AGRAVADO: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/03/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/03/2023 15:19
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/03/2023 14:22
Juntada de Petição - BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
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24/02/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/01/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/01/2023 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/01/2023 19:38
Determinada a intimação
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10/01/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/01/2023 15:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/01/2023 11:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 227, 220 do processo originário.Número: 00030792820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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