TRF2 - 5002760-70.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
21/08/2023 17:42
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
21/08/2023 17:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2023 17:11
Juntada de Petição
-
04/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/07/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
30/06/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 02:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/05/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5002760-70.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE AUTORA: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO ALBRECHT QUITES (OAB RS074933) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/05/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
-
30/05/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
30/05/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/10/2020 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
07/10/2020 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/09/2020 21:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001667-86.2022.4.02.5006
Eloisa Helena Sabino de Almeida Chagas
Os Mesmos
Advogado: Melquisedeque Medeiros de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:30
Processo nº 5056220-60.2020.4.02.5101
Erbe Incorporadora 001 S.A.
Ministerio Publico Federal
Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2023 17:13
Processo nº 5056220-60.2020.4.02.5101
Erbe Incorporadora 001 S.A.
Ministerio Publico Federal
Advogado: Fernando Amorim Lavieri
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2020 20:21
Processo nº 5004026-55.2023.4.02.0000
Arnaldo Henriques de Pontes
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Andre Serra Alonso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 16:27
Processo nº 5000938-69.2022.4.02.5003
Luciene da Silva Gama
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:35