TRF2 - 5004026-55.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

ARNALDO HENRIQUES DE PONTES

CPF *14.***.*21-91

Advogados

EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR

OAB: 154008/RJ

CPF *95.***.*72-81

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 09:40

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 09:40

    Transitado em Julgado

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 26/07/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/07/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/07/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/07/2023 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2023 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2023 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 20:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/07/2023 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 16:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004026-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ARNALDO HENRIQUES DE PONTES ADVOGADO(A): EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR (OAB RJ154008) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/05/2023 18:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240

  • 31/05/2023 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/05/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/05/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/05/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 22/05/2023 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/04/2023 13:51

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/04/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/04/2023 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/04/2023 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2023 18:47

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50163596220234025101/RJ

  • 31/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/03/2023 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/03/2023 18:39

    Concedida a tutela provisória

  • 28/03/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/03/2023 16:47

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/03/2023 16:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22, 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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