18/10/2023 13:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04
18/10/2023 13:53

Transitado em Julgado para o Réu - ERBE INCORPORADORA 001 S.A Data: 16/10/2023
18/10/2023 13:53

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ERBE INCORPORADORA 001 S.A Data: 22/09/2023
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/09/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/09/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/09/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/09/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/09/2023 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
13/09/2023 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
13/09/2023 13:11

Pedido não conhecido - por unanimidade
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 5056220-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
17/08/2023 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:00 Sequencial: 3
16/08/2023 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
14/08/2023 14:07

Juntado(a)
08/08/2023 13:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
07/08/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/07/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/07/2023 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/07/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/07/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/07/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/07/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2023 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
30/06/2023 14:51

Juntado(a)
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/06/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/06/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2023 16:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
20/06/2023 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2023 12:31

Despacho
18/06/2023 12:31

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
16/06/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
16/06/2023 14:42

Juntada de Petição
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/06/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2023 17:46

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
13/06/2023 17:46

Despacho
13/06/2023 14:05

Juntada de Petição
09/06/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/06/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/06/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:30:00
06/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 21 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 5056220-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
05/06/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
05/06/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/06/2023 13:30 Sequencial: 2
05/06/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/06/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/06/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
02/06/2023 14:10

Retirado de pauta
02/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
02/06/2023 14:04

Juntado(a)
31/05/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
31/05/2023 15:50

Juntada de Certidão
30/05/2023 19:59

Juntada de Petição
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
20/05/2023 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
19/05/2023 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 5
19/05/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2023 12:46

Juntado(a)
23/01/2023 13:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
18/01/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/01/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/01/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/01/2023 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
12/01/2023 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB04 para GAB26)
12/01/2023 16:53

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
12/01/2023 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
12/01/2023 13:39

Despacho
11/01/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
26/12/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2022 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 21:27

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
01/12/2022 16:53

Despacho
18/11/2022 16:08

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
17/11/2022 13:18

Declarado impedimento
17/11/2022 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
16/08/2022 05:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
16/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/08/2022 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2022 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/08/2022 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2022 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 11:38

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
23/07/2022 13:52

Despacho
21/07/2022 18:13

Juntada de Petição
11/03/2021 19:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
11/03/2021 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/03/2021 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/03/2021 18:07

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
02/03/2021 18:07

Despacho
25/02/2021 16:34

Distribuído por prevenção - Número: 08047041020074025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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