STJ - 5008558-97.2020.4.02.5102

13/03/2024 12:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2024 12:25

Transitado em Julgado em 09/02/2024

05/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 452420/2023 - EDcl

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 13:40

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos (Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0452420 - EDcl no AREsp 2301391 - Publicação prevista para 05/12/2023

24/11/2023 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/06/2023 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

25/05/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para JOAQUIM HENRIQUE CASTRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 452420/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 360.

17/05/2023 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2023 Petição Nº 452420/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 452420/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

16/05/2023 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 452420/2023

16/05/2023 16:37

Protocolizada Petição 452420/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2023

12/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023 19:00

Conheço do agravo de JOAQUIM HENRIQUE CASTRO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2023 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/05/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/02/2023 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 15:30

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2053893)

03/02/2023 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO