TRF2 - 5001891-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 14:28
Baixa Definitiva
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29/08/2023 14:28
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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04/07/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001891-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 246) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CRISTINA MARIA TEIXEIRA SOARES CARNEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 246
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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25/05/2023 13:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/04/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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27/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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27/03/2023 16:02
Decisão interlocutória
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15/02/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/02/2023 15:56
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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14/02/2023 11:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167 do processo originário.Número: 00958727720174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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