TRF2 - 5011326-05.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

JOSE AVELINO

CPF *13.***.*59-53

ANISIO RIBEIRO DA SILVA

CPF *23.***.*64-00

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

CPF *38.***.*13-91

NORIVAL FERNANDES

CPF *94.***.*00-25

ROSA MARIA FONTES

CPF *40.***.*26-15

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO

OAB: 176487/RJ

CPF *05.***.*94-75

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 12:50

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2024 12:22

    Recebidos os autos do STF

  • 02/05/2024 17:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/04/2024 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/04/2024 16:37

    Despacho

  • 16/04/2024 11:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2024 12:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118, 130, 131, 132, 129, 133, 134, 135, 137 e 145

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 13/04/2024 09:05

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 137

  • 05/04/2024 15:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/04/2024 15:47:39)

  • 04/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116

  • 03/04/2024 13:51

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 13:49

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 02/04/2024 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 01/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/04/2024 14:52

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 26/03/2024 11:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 23/03/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 23/03/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 18/03/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2024 13:42

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 118

  • 27/02/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 27/02/2024 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 27/02/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 14:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 14:30

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2023 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 07:07

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 16:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 09/10/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 17:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 84, 89 e 90

  • 03/10/2023 14:07

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 14:07

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 92

  • 05/09/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 05/09/2023 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/09/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2023 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011326-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ROSA MARIA FONTES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: NORIVAL FERNANDES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: JOSE AVELINO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ANISIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 02/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/07/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/07/2023 16:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 20/07/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 20/07/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/07/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2023 14:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 57, 61, 62 e 63

  • 18/07/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 65

  • 05/07/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 05/07/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 20:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/07/2023 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 16:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011326-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ANISIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ROSA MARIA FONTES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: NORIVAL FERNANDES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: JOSE AVELINO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/05/2023 18:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 247

  • 31/05/2023 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/05/2023 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/05/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/05/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/05/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39

  • 26/04/2023 06:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2023 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/04/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/04/2023 14:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/09/2022 09:35

    Juntada de Petição - ANISIO RIBEIRO DA SILVA (RJ075005 - MAURO ALBANO PIMENTA)

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/09/2022 12:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2022 18:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2022 16:20

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/09/2022 11:54

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 12:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2022 01:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 06/09/2022 01:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 05/09/2022 17:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 23/08/2022 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2022 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 23/08/2022 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 23/08/2022 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 23/08/2022 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2022 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 22/08/2022 18:05

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 22/08/2022 17:57

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 22/08/2022 17:53

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 22/08/2022 17:53

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 22/08/2022 17:52

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 22/08/2022 17:52

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 19/08/2022 19:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/08/2022 19:43

    Despacho

  • 08/08/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/08/2022 13:25

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/08/2022 13:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.Número: 00084487020124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007659-33.2019.4.02.5103

Luciano Pinheiro Machado Aguiar

Ministerio Publico Federal

Advogado: Carlos Alberto Bermond Natal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5007659-33.2019.4.02.5103

Ministerio Publico Federal

Luciano Pinheiro Machado Aguiar

Advogado: Joao Paulo SA Granja de Abreu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2019 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0503316-77.2009.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

D. S. Borges Importacao e Exportacao

Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2023 08:32

Exibir Processo

Processo nº 5011326-05.2022.4.02.0000

Carlos Henrique da Silva

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Carlos Hevertton Silva Bernardo

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5067159-65.2021.4.02.5101

Islandia Ramos dos Santos Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marion Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 13:03

Exibir Processo