TRF2 - 5017149-26.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 16:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/07/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86, 85 e 87
-
25/07/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
25/07/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/07/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/07/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/07/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
25/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 13:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2024 13:21
Recurso Especial sobrestado
-
22/07/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/07/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
20/07/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62, 63, 61, 70, 71, 73, 74 e 72
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
-
05/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/07/2024 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/07/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/07/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
02/07/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
-
24/06/2024 19:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/06/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
10/06/2024 11:12
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b>
-
27/05/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
27/05/2024 09:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
27/05/2024 08:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 08:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85
-
28/08/2023 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
-
28/08/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 32, 30, 31, 41, 42, 40, 38 e 39
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
-
10/08/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/08/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/08/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
09/08/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 09:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
-
08/08/2023 09:54
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
20/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
-
20/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de JULHO e 12h59min do dia 4 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/07/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Comporá o quórum de julgamento Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Comporá o quórum de julgamento nos processos itens 16 a 20 e item 22 da pauta, em virtude de impedimento do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Adriano Saldanha Gomes de Oliveira da 3ª Turma Especializada, tendo em vista que os Exmos.
Desembargadores Federais integrantes das 2ª e os mais antigos da 3ª Turma, previamente consultados, informaram a impossibilidade de comparecimento à sessão em tela; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.5) Gabinete FS : [email protected]; 5.6) Gabinete 09: [email protected] 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5017149-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: AGUINALDO SCHAFELEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) APELANTE: JACO SEZA SCHAFELEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) APELANTE: SANDRA SCHAFELEN COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) APELANTE: LEONORA SCHAFELEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) APELANTE: IZAURA SCHAFELEN TESCH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
19/07/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 19/07/2023 16:52:11)
-
19/07/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2023
-
13/07/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
23/06/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
-
23/06/2023 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 13:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03
-
22/06/2023 13:35
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
31/05/2023 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5017149-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: IZAURA SCHAFELEN TESCH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) APELANTE: AGUINALDO SCHAFELEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) APELANTE: JACO SEZA SCHAFELEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) APELANTE: SANDRA SCHAFELEN COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) APELANTE: LEONORA SCHAFELEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 23:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 22:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
18/05/2023 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
18/05/2023 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2023 19:36
Juntada de Petição
-
26/04/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/04/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/04/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2022 20:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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