TRF2 - 5000895-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 14:21
Baixa Definitiva
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29/08/2023 14:21
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/07/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:00
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/06/2023 15:19
Juntada de Petição
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000895-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 249
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31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/05/2023 13:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/03/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/03/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/03/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/03/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/03/2023 14:17
Não Concedida a Medida Liminar
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31/01/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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31/01/2023 14:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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31/01/2023 13:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124, 108 do processo originário.Número: 50160643620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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