TRF2 - 0500077-85.2016.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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19/07/2023 15:48
Transitado em Julgado para o Réu - JAQUELINE LUQUETTI GONCALVES - LEANDRO BAZETH LEVONE - MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO - PAULA CRISTINA SOARES PINHO DE OLIVEIRA<br>Data: 19/07/2023
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19/07/2023 15:48
Transitado em Julgado para o Réu - CARLOS ALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA - EDIE VIEIRA TEIXEIRA - EUZIMAR DE FATIMA BAZETH FERREIRA<br>Data: 10/07/2023
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19/07/2023 15:47
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS ALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA - JAQUELINE LUQUETTI GONCALVES - EDIE VIEIRA TEIXEIRA - EUZIMAR DE FATIMA BAZETH FERREIRA - LEANDRO BAZETH LEVONE - MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO - PAULA CRISTINA
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
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10/07/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
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23/06/2023 19:23
Juntada de Petição
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23/06/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/06/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/06/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/06/2023 15:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/06/2023 15:34
Juntada de Petição
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
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06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:30:00</b>
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06/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 21 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0500077-85.2016.4.02.5112/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA APELADO: CARLOS ALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO FRIZZO (OAB RJ150852) ADVOGADO(A): LEANDRO CAPITA DIAS (OAB RJ111534) APELADO: PAULA CRISTINA SOARES PINHO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISANDRA RAMOS DE CARVALHO (OAB RJ157379) APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DUARTE BUTTER (OAB RJ066955) ADVOGADO(A): KARLA FERREIRA DOS ANJOS (OAB RJ142555) ADVOGADO(A): DANYELLE DUBOC DE JESUS DE SEIXAS CORREA (OAB RJ098074) APELADO: LEANDRO BAZETH LEVONE (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN MONTEIRO ESPINOSA (OAB RJ091265) APELADO: EUZIMAR DE FATIMA BAZETH FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO FRIZZO (OAB RJ150852) ADVOGADO(A): LEANDRO CAPITA DIAS (OAB RJ111534) APELADO: EDIE VIEIRA TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUIZA MACHADO FRIZZO (OAB RJ150852) ADVOGADO(A): LEANDRO CAPITA DIAS (OAB RJ111534) APELADO: JAQUELINE LUQUETTI GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO DE OLIVEIRA MENEZES (OAB RJ070428) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
05/06/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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05/06/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 9
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02/06/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/05/2023 15:20
Retirado de pauta
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30/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/05/2023 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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29/05/2023 19:08
Despacho
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26/05/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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26/05/2023 15:41
Juntada de Certidão
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26/05/2023 15:15
Juntada de Petição
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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18/05/2023 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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18/05/2023 18:14
Juntado(a)
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25/04/2023 13:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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19/12/2022 14:50
Juntado(a)
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19/12/2022 14:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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22/11/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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22/11/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2022 13:54
Despacho
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21/11/2022 13:54
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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17/11/2022 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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