TRF2 - 5016696-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 14:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003678-42.2019.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 31
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29/08/2023 14:31
Baixa Definitiva
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29/08/2023 14:31
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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04/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016696-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 251
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31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/05/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/05/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/03/2023 15:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50036784220194025120/RJ
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01/03/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/03/2023 15:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/03/2023 15:42:52)
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01/03/2023 15:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/03/2023 15:42:52)
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01/03/2023 14:58
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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16/12/2022 17:54
Concedida a tutela provisória
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22/11/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/11/2022 13:32
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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22/11/2022 12:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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