03/04/2025 12:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
02/04/2025 23:19

Recebidos os autos do STJ
12/04/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
28/02/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/02/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/02/2024 18:11

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
21/02/2024 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/02/2024 18:04

Recurso Especial Admitido
21/02/2024 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/02/2024 17:25

Juntada de Certidão
19/02/2024 19:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
19/02/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
30/11/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/11/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/11/2023 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
27/11/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 5002371-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VITOR CONFORTI BRUM (OAB RJ120020) ADVOGADO(A): CARLOS DANIEL DIAS ANDRÉ (OAB RJ206957) ADVOGADO(A): ISADORA LIMA MENDES (OAB RJ200145) ADVOGADO(A): AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ096680) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
20/10/2023 17:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:00 Sequencial: 20
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/10/2023 15:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
11/10/2023 14:14

Juntada de Petição
10/10/2023 11:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
10/10/2023 11:01

Juntado(a)
02/10/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/10/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/09/2023 12:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 15/09/2023 11:04:07)
23/09/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/09/2023 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/09/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
15/09/2023 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 11:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
13/09/2023 13:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
13/09/2023 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 5002371-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VITOR CONFORTI BRUM (OAB RJ120020) ADVOGADO(A): CARLOS DANIEL DIAS ANDRÉ (OAB RJ206957) ADVOGADO(A): ISADORA LIMA MENDES (OAB RJ200145) ADVOGADO(A): AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ096680) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
17/08/2023 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:00 Sequencial: 19
28/07/2023 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
28/07/2023 14:42

Juntado(a)
26/07/2023 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
25/07/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/07/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/07/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/06/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/06/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/06/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/06/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
21/06/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:30:00
06/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 21 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 5002371-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VITOR CONFORTI BRUM (OAB RJ120020) ADVOGADO(A): CARLOS DANIEL DIAS ANDRÉ (OAB RJ206957) ADVOGADO(A): ISADORA LIMA MENDES (OAB RJ200145) ADVOGADO(A): AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ096680) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
05/06/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
05/06/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/06/2023 13:30 Sequencial: 12
02/06/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/06/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/06/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
01/06/2023 17:16

Retirado de pauta
01/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Remetidos os Autos - 01/06/2023 16:10:13)
01/06/2023 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
01/06/2023 16:10

Despacho
31/05/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
31/05/2023 18:20

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:20

Juntada de Petição
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
19/05/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 73
18/05/2023 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
18/05/2023 18:19

Juntado(a)
25/04/2023 13:15

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
31/03/2023 14:33

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
31/03/2023 14:33

Juntado(a)
07/04/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
07/04/2021 14:38

Juntada de Certidão
06/04/2021 21:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
06/04/2021 21:44

Despacho
06/04/2021 12:35

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
06/04/2021 12:35

Juntada de Certidão
05/04/2021 15:08

Juntado(a)
05/04/2021 14:48

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
05/04/2021 13:30

Juntada de Petição
10/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
04/03/2021 18:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
04/03/2021 18:33

Expedição de ofício
22/02/2021 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 18:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
22/02/2021 18:14

Despacho
12/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
08/02/2021 19:07

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
05/02/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2021 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
29/01/2021 11:23

Juntada de Petição
28/01/2021 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/01/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/01/2021 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2021 03:10

Juntada de Petição
16/01/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/12/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2020 08:35

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
07/12/2020 21:47

Despacho
02/12/2020 10:34

Juntada de Petição
01/12/2020 12:12

Distribuído por prevenção - Número: 50122727920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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