TRF2 - 5000287-75.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO MENDES NETO

CPF *20.***.*27-95

DANIEL VELARDO CABRAL

CPF *29.***.*73-27

CLAYTON DE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF *32.***.*82-06

Advogados

CAMILA RIBEIRO ALFENA

OAB: 216861/RJ

CPF *25.***.*79-00

JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO

OAB: 119023/RJ

CPF *00.***.*86-05

ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONCALVES

OAB: 163850/RJ

CPF *39.***.*52-72

JOSE DA SILVA GRIJO

OAB: 198008/RJ

CPF *69.***.*27-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

MARCIO BARRA LIMA

CPF *74.***.*90-73

MARCIA MORGADO MIRANDA

CPF *68.***.*98-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 15:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM04

  • 14/09/2023 15:04

    Transitado em Julgado para o Réu - CLAYTON DE ALMEIDA DOS SANTOS - DANIEL VELARDO CABRAL - PEDRO MENDES NETO<br>Data: 13/09/2023

  • 14/09/2023 15:04

    Transitado em Julgado para o Réu - EVANDRO JOSE DOS PASSOS NETO<br>Data: 21/08/2023

  • 14/09/2023 15:04

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLAYTON DE ALMEIDA DOS SANTOS - DANIEL VELARDO CABRAL - EVANDRO JOSE DOS PASSOS NETO - PEDRO MENDES NETO<br>Data: 18/08/2023

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65

  • 21/08/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/08/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/08/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/08/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/08/2023 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 12:59

    Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04

  • 16/08/2023 18:29

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Criminal Nº 5000287-75.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PEDRO MENDES NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB RJ163850) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ119023) APELANTE: DANIEL VELARDO CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE DA SILVA GRIJO (OAB RJ198008) APELANTE: CLAYTON DE ALMEIDA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA RIBEIRO ALFENA (OAB RJ216861) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: EVANDRO JOSE DOS PASSOS NETO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VITOR CONFORTI BRUM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/07/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 20/07/2023 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/07/2023 16:54

    Juntado(a)

  • 19/07/2023 15:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44

  • 03/07/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 44 e 45

  • 27/06/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/06/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/06/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 16:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:30:00</b>

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 21 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Criminal Nº 5000287-75.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CLAYTON DE ALMEIDA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA RIBEIRO ALFENA (OAB RJ216861) APELANTE: PEDRO MENDES NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB RJ163850) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ119023) APELANTE: DANIEL VELARDO CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE DA SILVA GRIJO (OAB RJ198008) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: EVANDRO JOSE DOS PASSOS NETO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VITOR CONFORTI BRUM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 05/06/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 05/06/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 16

  • 31/05/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/05/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/05/2023 14:47

    Retirado de pauta

  • 30/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/05/2023 19:08

    Despacho

  • 23/05/2023 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 23/05/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 29/04/2023 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/04/2023 15:28

    Juntado(a)

  • 25/04/2023 13:17

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26

  • 14/03/2023 17:57

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05

  • 14/03/2023 17:57

    Juntado(a)

  • 21/11/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/11/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/11/2022 17:22

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/11/2022 17:22

    Despacho

  • 08/11/2022 15:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50099051420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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