TRF2 - 5063751-03.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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07/12/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/12/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/12/2022 18:43
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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02/12/2022 13:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/12/2022 13:40
Juntada de Certidão
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02/12/2022 11:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/10/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2022 23:55
Juntada de Petição
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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01/09/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5063751-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: BRASIL GONCALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 479
-
28/06/2022 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
27/06/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/06/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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09/05/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2022 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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04/05/2022 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5063751-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 587) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: BRASIL GONCALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 587
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02/03/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/03/2021 14:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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01/03/2021 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/03/2021 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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