26/02/2025 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5016983592021402000020250226123642
25/02/2025 17:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/02/2025 17:00

Recurso Extraordinário admitido
25/02/2025 17:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/02/2025 17:00

Recurso Especial Admitido
25/02/2025 01:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
22/02/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
03/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
04/12/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172 e 173
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172, 173 e 174
30/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
30/10/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
28/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/10/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
20/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59
16/09/2024 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
16/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59 Sequencial: 214
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
22/07/2024 17:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/07/2024 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/07/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
19/07/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/07/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146 e 147
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147 e 148
28/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
28/06/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/06/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/05/2024 18:11

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59
10/05/2024 08:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 08:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59 Sequencial: 157
20/03/2024 20:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/03/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/03/2024 12:47

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
19/03/2024 11:44

Recebidos os autos do STF
27/11/2023 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5016983592021402000020231127135655
27/11/2023 11:17

Recebidos os autos do STJ
13/07/2023 10:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120 e 121
17/05/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/05/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/05/2023 18:35

Recurso Extraordinário admitido
12/05/2023 18:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/05/2023 18:35

Recurso Especial Admitido
02/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/04/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/03/2023 09:27

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/03/2023 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
24/03/2023 13:19

Juntada de Petição
21/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
13/02/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96
16/01/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/01/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/01/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 13:18

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016983-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EMANOEL LIRA DE VAZ ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: DOMINGOS DA COSTA E SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MILTON CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: HERIEL DE SOUZA LEMOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 221
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/09/2022 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/09/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/09/2022 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2022 18:39

Determinada a intimação
30/08/2022 15:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
29/08/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66 e 67
15/08/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/08/2022 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/08/2022 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/06/2022 12:12

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016983-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EMANOEL LIRA DE VAZ ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: DOMINGOS DA COSTA E SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MILTON CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: HERIEL DE SOUZA LEMOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 115
14/06/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
08/06/2022 17:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/06/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
06/06/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
24/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 20:14

Determinada a intimação
23/05/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2022 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/05/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/05/2022 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2022 13:47

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016983-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MILTON CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: HERIEL DE SOUZA LEMOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EMANOEL LIRA DE VAZ ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: DOMINGOS DA COSTA E SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 51
31/03/2022 20:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/02/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/02/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/02/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
29/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
18/12/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2021 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2021 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2021 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2021 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2021 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2021 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2021 00:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/12/2021 00:03

Concedida a Medida Liminar
02/12/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
02/12/2021 12:39

Juntada de Certidão
30/11/2021 15:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/11/2021 19:45

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 246 do processo originário.Número: 00043500920184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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