TRF2 - 5000040-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 08:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
05/08/2025 08:03
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 18:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
25/01/2025 16:46
Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
25/01/2025 16:46
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
17/01/2025 14:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
30/09/2024 19:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
-
03/05/2024 19:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
01/12/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
01/12/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
30/11/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
29/11/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 12:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 12:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/11/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/10/2023 14:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/10/2023 14:59:33)
-
06/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 21:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/10/2023 21:21
Despacho
-
04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/03/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 08:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
23/03/2023 19:09
Juntada de Petição
-
02/03/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
01/03/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/01/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/01/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/01/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/01/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/01/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/01/2023 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000040-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: IGOR RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO: PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RED RIVER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR INTERESSADO: JOSE CARLOS DA FONSECA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
04/09/2022 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/08/2022 15:05
Retirado de pauta
-
13/07/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000040-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: IGOR RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RED RIVER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR INTERESSADO: JOSE CARLOS DA FONSECA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
12/07/2022 09:11
Juntada de Petição
-
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
28/06/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/06/2022 08:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 45
-
02/06/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/06/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 00:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/06/2022 00:06
Determinada a intimação
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/05/2022 17:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/05/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/05/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/05/2022 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/05/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/05/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/04/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000040-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: IGOR RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RED RIVER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR INTERESSADO: JOSE CARLOS DA FONSECA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/04/2022 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/04/2022 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
31/03/2022 20:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/03/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/02/2022 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/02/2022 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/02/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2022 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/02/2022 15:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/02/2022 15:40
Juntada de Petição
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/02/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/01/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/01/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 14:44
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/01/2022 14:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/01/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/01/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 16:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 11/01/2022 16:30:47)
-
07/01/2022 12:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/01/2022 11:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 288 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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