TRF2 - 5009690-27.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 11:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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28/08/2023 11:47
Transitado em Julgado
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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13/07/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/07/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009690-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO FILGUEIRAS DE CARVALHO (OAB RJ153306) ADVOGADO(A): GERALDO BASTOS PAES JUNIOR (OAB RJ073906) APELANTE: ANNA JULIA CORREA BARRETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO FILGUEIRAS DE CARVALHO (OAB RJ153306) ADVOGADO(A): GERALDO BASTOS PAES JUNIOR (OAB RJ073906) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR - COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 258
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31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/02/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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12/12/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2022 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/12/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/12/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/12/2022 13:37
Indeferido o pedido
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09/08/2022 20:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/08/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2022 18:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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29/07/2022 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/07/2022 17:25
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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29/07/2022 17:17
Distribuído por prevenção - Número: 50048530320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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