19/07/2023 07:17

Baixa Definitiva
19/07/2023 07:17

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/07/2023 11:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021039-90.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/06/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/06/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
21/06/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 15:05

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
07/06/2023 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
07/06/2023 13:37

Juntado(a)
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:30:00
06/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 21 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004139-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: MARLUCIA MENEZES GOMES ADVOGADO(A): WELTON SOARES HERCULANO (OAB RJ237848) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
05/06/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
05/06/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/06/2023 13:30 Sequencial: 17
27/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
24/05/2023 16:59

Retirado de pauta
24/05/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
23/05/2023 18:11

Juntado(a)
23/05/2023 17:05

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB26
23/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:45

Juntada de Petição
22/05/2023 13:40

Juntada de Petição
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
19/05/2023 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 52
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2023 05:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
03/04/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2023 17:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50210399020234025101/RJ referente ao evento 57
30/03/2023 18:21

Juntada de Certidão
30/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
30/03/2023 16:52

Não Concedida a Medida Liminar
30/03/2023 13:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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