TRF2 - 5005785-08.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 16:31
Juntada de Certidão
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11/12/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/11/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 15:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088768-18.2023.4.02.9666/TRF (MESSIAS BORGES BARBOSA)
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02/11/2023 12:11
Baixa Definitiva
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01/11/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-20 processada no TRF2 com o no. 50887681820234029666/TRF (WALACE TELES DUARTE)
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01/11/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-20 processada no TRF2 com o no. 50887681820234029666/TRF (MESSIAS BORGES BARBOSA)
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29/10/2023 08:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*47-20
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27/10/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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09/10/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/10/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/10/2023 14:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*47-20
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12/09/2023 19:04
Juntada de Petição
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06/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/07/2023 16:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 13:10
Juntada de Petição
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18/07/2023 14:11
Despacho
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18/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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18/07/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 13:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/07/2023 11:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
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18/07/2023 11:23
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
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18/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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27/06/2023 09:12
Juntada de Petição
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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16/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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16/06/2023 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 11:39
Declarado competente - por unanimidade
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15/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/06/2023 17:58
Alterado o assunto processual
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06/06/2023 08:22
Alterado o assunto processual
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06/06/2023 08:21
Alterado o assunto processual
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005785-08.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MESSIAS BORGES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALACE TELES DUARTE (OAB RJ183223) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 236
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26/05/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/04/2023 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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20/04/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/03/2023 00:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/03/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2023 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/03/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 12:38
Julgado improcedente o pedido
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01/03/2023 23:23
Juntada de peças digitalizadas
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16/10/2022 20:32
Conclusos para julgamento
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04/10/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2022 16:51
Não Concedida a tutela provisória
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12/08/2022 16:51
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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11/08/2022 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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