STJ - 5038675-06.2022.4.02.5101

11/12/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 11/12/2024

18/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 673343/2024 - AgInt

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673343 - AgInt no AREsp 2661142 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIANA MONTEIRO CRUZ SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00673343/2024 - AgInt no AREsp 2661142/RJ

04/11/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-2T)

28/10/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, retificando a certidão de Publicação anteriormente juntada, que a Sessão Virtual da Segunda Turma terá início em 7 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de novembro de 2024, conforme fase lançada n

25/10/2024 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024 17:32

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00673343/2024 - AgInt no AREsp 2661142/RJ

16/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 673343/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

15/10/2024 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

15/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673343 - AgInt no AREsp 2661142 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00673343 - AgInt no AREsp 2661142

08/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 07/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 673343/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 384.

13/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 673343/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 673343/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 673343/2024

12/08/2024 16:50

Protocolizada Petição 673343/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

23/07/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de MARIANA MONTEIRO CRUZ SILVA

20/06/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO