13/12/2024 13:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
12/12/2024 12:03

Recebidos os autos do STJ
06/06/2024 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5038675062022402510120240606132639
06/06/2024 00:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/06/2024 00:40

Decisão interlocutória
04/06/2024 18:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/06/2024 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
04/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 18:59

Juntada de Petição
28/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
30/04/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/04/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2024 16:45

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
29/04/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/04/2024 15:18

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/03/2024 23:57

Juntada de Petição
21/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/02/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/02/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/02/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 14:35

Juntado(a)
19/02/2024 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
04/02/2024 23:20

Juntada de Petição
14/12/2023 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/12/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 13:23

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
27/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5038675-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIANA MONTEIRO CRUZ SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
23/11/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2023 14:00 Sequencial: 142
22/11/2023 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
21/11/2023 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
21/11/2023 13:26

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
21/11/2023 13:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
21/11/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2023 19:59

Juntada de Petição
06/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/10/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/10/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
27/10/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 17:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
31/08/2023 16:03

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5038675-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 195) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIANA MONTEIRO CRUZ SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/08/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 195
01/08/2023 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP
30/06/2023 15:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
30/06/2023 14:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
30/06/2023 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 11:21

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
29/06/2023 16:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5038675-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIANA MONTEIRO CRUZ SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/05/2023 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
31/05/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 261
31/05/2023 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
14/04/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
14/04/2023 11:15

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
14/04/2023 05:38

Distribuído por prevenção - Número: 50076999020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029812-27.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nhn Distribuidora de Veiculos LTDA.

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5079258-67.2021.4.02.5101

Maria de Nazareth dos Santos Coelho

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015993-66.2022.4.02.5001

Ideraldo Laporte

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5000625-24.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ivany de Souza Ferreira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5003412-87.2021.4.02.5119

Norma Helena Rosa Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 12:21

Exibir Processo