TRF2 - 0018051-60.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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12/12/2023 17:05
Transitado em Julgado
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12/12/2023 16:53
Transitado em Julgado
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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13/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/10/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:47
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0018051-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CELY CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELOS DOS SANTOS MARTINS (OAB DF037418) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/09/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/07/2023 11:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2023 16:01
Retirado de pauta
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2023 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2023 13:53
Expedição de Mandado - Prioridade - 27/06/2023 - TRF2SECOMD
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19/06/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/06/2023 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/06/2023 12:19
Determinada a intimação
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0018051-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CELY CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELOS DOS SANTOS MARTINS (OAB DF037418) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 263
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31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/05/2023 10:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/05/2023 10:52
Juntada de Certidão
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18/05/2023 23:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/05/2023 23:48
Despacho
-
09/05/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
09/05/2023 16:22
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/05/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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