09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 225
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 223
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 225
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 223
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 225
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 223
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
04/09/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:01

Expedição de Alvará
04/09/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:01

Expedição de Alvará
04/09/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:00

Expedição de Alvará
01/09/2025 20:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAMIANA FERREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
28/08/2025 18:56

Despacho
28/08/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
28/08/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
25/08/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:05

Determinada a intimação
25/08/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
20/08/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
08/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
08/08/2025 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 09:25

Expedição de Alvará
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
29/07/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 18:28

Determinada a intimação
28/07/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:33

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000638-76.2024.4.02.9388/TRF (DAMIANA FERREIRA DA SILVA)
16/02/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
15/02/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
08/02/2024 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/02/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-75 processada no TRF2 com o no. 50006387620244029388/TRF (GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL)
08/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-75 processada no TRF2 com o no. 50006387620244029388/TRF (DAMIANA FERREIRA DA SILVA)
03/02/2024 00:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-75
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
15/01/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
05/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2023 16:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-75
30/11/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
30/11/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
29/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
05/10/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
29/09/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
28/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 13:44

Determinada a intimação
28/09/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
15/09/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
14/09/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
12/09/2023 18:57

Juntada de Petição
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
19/07/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
19/07/2023 10:35

Determinada a intimação
18/07/2023 21:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2023 21:26

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 10:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
18/07/2023 10:44

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
10/07/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
22/06/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 11:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
14/06/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/06/2023 08:00

Juntada de Petição
06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/06/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017164-32.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DAMIANA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
27/05/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 244
03/05/2023 07:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/05/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
20/04/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/04/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 18:35

Julgado improcedente o pedido
29/03/2023 16:44

Juntado(a)
15/03/2023 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
15/03/2023 12:57

Conclusos para julgamento
14/03/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/03/2023 17:01

Intimado em audiência
13/03/2023 17:01

Intimado em audiência
13/03/2023 17:01

Determinada a intimação
13/03/2023 16:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 13/03/2023 14:00. Refer. Evento 103
13/03/2023 16:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/03/2023 13:21

Juntada de Petição
13/03/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/03/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/03/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/03/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
10/03/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
10/03/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/03/2023 13:14

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
09/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 12:15

Determinada a intimação
09/03/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 14:13

Juntada de Petição
07/03/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/03/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/03/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/02/2023 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/02/2023 18:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 13/03/2023 14:00
27/02/2023 18:38

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 02/03/2023 14:00. Refer. Evento 81
27/02/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/02/2023 14:28

Determinada a intimação
27/02/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 17:14

Juntada de Petição
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
31/01/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
10/01/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 13:04

Determinada a intimação
10/01/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2022 17:29

Juntada de Petição
26/12/2022 17:26

Juntada de Petição
02/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/12/2022 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/11/2022 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/11/2022 15:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 02/03/2023 14:00
04/11/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/11/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/11/2022 14:06

Determinada a intimação
24/10/2022 05:37

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/10/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/10/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
28/09/2022 10:55

Juntada de Petição
27/09/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
21/09/2022 17:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/09/2022 13:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 56
20/09/2022 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
19/09/2022 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
19/09/2022 12:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2022 16:30

Decisão interlocutória
15/09/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/09/2022 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
08/09/2022 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
05/09/2022 20:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2022 13:31

Despacho
15/08/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/08/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/08/2022 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
09/08/2022 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/08/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2022 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
05/08/2022 16:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 15:17

Determinada a intimação
04/08/2022 06:21

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/06/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
21/06/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/06/2022 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 13:01

Decisão interlocutória
10/06/2022 10:13

Juntado(a)
10/06/2022 10:11

Juntado(a)
10/06/2022 10:08

Juntado(a)
02/06/2022 07:20

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 07:19

Juntado(a)
31/05/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/05/2022 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/05/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/05/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 12:26

Decisão interlocutória
02/05/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/04/2022 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2022 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2022 17:03

Não Concedida a tutela provisória
16/02/2022 13:42

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2022 13:41

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2022 13:37

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2021 11:39

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2021 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2021 11:45

Determinada a intimação
22/10/2021 21:41

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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