TRF2 - 5004693-77.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
25/07/2023 15:45
Transitado em Julgado
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/06/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2023 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/06/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004693-77.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: LIDIANE TEIXEIRA BENFICA DO COUTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS (OAB RJ186259) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
17/05/2023 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/04/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/04/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/03/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/03/2023 13:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/03/2023 13:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
20/03/2023 17:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/03/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/03/2023 12:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/03/2023 23:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047039-64.2022.4.02.5101
Tiago Braga de Castro Martins Posto Belo...
Superintendente de Distribuicao e Logist...
Advogado: Francielen Gomes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 17:20
Processo nº 5087778-50.2020.4.02.5101
Equinor Brasil Energia LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Flavio El Amme Paranhos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 14:09
Processo nº 5087778-50.2020.4.02.5101
Equinor Brasil Energia LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5051243-54.2022.4.02.5101
Debora Venancio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 10:45
Processo nº 5011389-33.2020.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Salomao Junior Alves
Advogado: Hygor Veiga Soares Carreiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2020 11:21