TRF2 - 5026875-87.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 10:09
Juntada de Petição
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
07/08/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
23/07/2025 21:52
Juntada de peças digitalizadas
-
23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
21/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
21/07/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
30/06/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 21:07
Determinada a intimação
-
30/06/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 17:10
Juntada de Petição
-
20/05/2025 15:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
20/05/2025 15:28
Transitado em Julgado
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/04/2025 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
08/04/2025 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:45
Negado seguimento a Recurso
-
01/04/2025 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/01/2025 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/11/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
19/11/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/11/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 21:04
Negado seguimento a Recurso
-
30/09/2024 15:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/09/2024 15:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/10/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/10/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 16:22
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
25/10/2023 13:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/10/2023 11:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/09/2023 16:47
Juntada de Petição
-
21/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/09/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/09/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/09/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/08/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/08/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/08/2023 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/08/2023 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/08/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026875-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: ALAN CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB ES035156) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
21/08/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 212
-
17/08/2023 13:16
Juntada de Petição
-
25/07/2023 07:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/07/2023 07:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
05/07/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
24/06/2023 11:14
Juntada de Petição
-
22/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 16:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026875-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ALAN CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB ES035156) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
02/06/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/06/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 197
-
25/05/2023 18:16
Juntada de Petição
-
31/01/2023 10:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/01/2023 18:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
28/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/12/2022 15:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/12/2022 10:53
Juntada de Petição
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/12/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2022 14:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/12/2022 21:40
Juntada de Petição
-
01/12/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 15:10
Julgado procedente o pedido
-
22/11/2022 13:18
Conclusos para julgamento
-
22/11/2022 13:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2022 20:13
Juntada de Petição
-
21/11/2022 17:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/10/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 15:11
Determinada a citação
-
13/10/2022 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 15:05
Determinada a intimação
-
14/09/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2022 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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