TRF2 - 5005868-03.2022.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DILMA DO NASCIMENTO SANTOS

CPF *87.***.*15-87

Advogados

VALDECIR MUCILLO JUNIOR

OAB: 225938/RJ

CPF *15.***.*45-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 17:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 17/07/2023 17:14

    Transitado em Julgado

  • 17/07/2023 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/07/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 22/06/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 19:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/06/2023 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 19:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5005868-03.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: DILMA DO NASCIMENTO SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 17/05/2023 19:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/04/2023 10:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/04/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2023 18:46

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/03/2023 13:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/03/2023 17:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/03/2023 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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