30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
11/04/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/04/2024 15:55

Juntada de Petição
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/04/2024 15:49

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/04/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
21/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 14:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/09/2023 16:35

Juntada de Petição
06/09/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2023 15:00

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
08/08/2023 20:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/08/2023 20:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23
08/08/2023 16:37

Juntada de Petição
07/08/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:38

Juntada de Petição
04/08/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/07/2023 11:10

Juntada de Petição
04/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/07/2023 21:21

Juntado(a)
02/07/2023 21:21

Juntado(a)
28/06/2023 13:02

Sentença confirmada - por unanimidade
31/05/2023 18:24

Juntada de Certidão
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5093732-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CONFEITARIA COLOMBO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/05/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 82
30/05/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/05/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/05/2023 11:08

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
29/05/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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