21/07/2023 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5060018-58.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 17, 18
19/07/2023 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08
19/07/2023 14:11

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 22:57

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
03/07/2023 22:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2023 22:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 11:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
27/06/2023 15:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/06/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 11:13

Juntado(a)
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
06/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de JUNHO e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 2.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5050620-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
05/06/2023 18:16

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
05/06/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/06/2023 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 10
22/05/2023 10:29

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
11/05/2023 16:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
11/05/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/05/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2023 12:54

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
28/04/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006455-92.2023.4.02.0000

Leonardo Amarante Advogados Associados

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5037220-06.2022.4.02.5101

Exxonmobil Exploracao Brasil LTDA.

Delegado da Delegacia Especial de Maiore...

Advogado: Mario Graziani Prada

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2022 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5037220-06.2022.4.02.5101

Exxonmobil Exploracao Brasil LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5012200-59.2022.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luiz Claudio Alves de Souza

Advogado: Wallace Muniz do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5012200-59.2022.4.02.5118

Luiz Claudio Alves de Souza

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Wallace Muniz do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 08:18

Exibir Processo