08/08/2023 12:07

Baixa Definitiva
08/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/07/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/07/2023 12:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5060018-58.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
20/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:32

Despacho
19/07/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 14:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR08 Número: 50506205320234025101
06/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de JUNHO e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 2.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5050620-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
28/04/2023 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR08 -> TRF2
28/04/2023 13:07

Alterado o assunto processual - De: Facilitação de contrabando ou descaminho (art. 318) - Para: Descaminho (art. 334)
28/04/2023 12:48

Despacho
27/04/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 16:36

Juntada de Petição
26/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:16

Despacho
26/04/2023 16:41

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 16:20

Distribuído por dependência - Número: 50600185820224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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