TRF2 - 5074576-35.2022.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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19/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2024 07:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5034446-14.2024.4.02.9666/TRF (MAURICIO DE MOURA VAZ)
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30/04/2024 15:24
Juntada de Certidão
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19/04/2024 13:10
Baixa Definitiva
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13/04/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-17 processada no TRF2 com o no. 50344461420244029666/TRF (MAURICIO DE MOURA VAZ)
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12/04/2024 14:32
Decisão interlocutória
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12/04/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2024 13:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-17
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22/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/03/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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04/03/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/03/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/03/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/03/2024 15:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-17
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01/03/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 15:00
Determinada a intimação
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15/02/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/10/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 18:32
Determinada a intimação
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03/10/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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31/08/2023 09:46
Juntada de Petição
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/08/2023 19:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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01/08/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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18/07/2023 10:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07
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18/07/2023 10:44
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
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18/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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16/06/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 11:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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06/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5074576-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MAURICIO DE MOURA VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FELIPPE DA CUNHA MARCAL (OAB RJ224378) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/05/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 251
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13/04/2023 16:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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12/04/2023 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/03/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2023 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/03/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/02/2023 14:44
Julgado improcedente o pedido
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15/02/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/02/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2023 16:26
Juntada de peças digitalizadas
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28/01/2023 11:41
Conclusos para julgamento
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08/12/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 20:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2022 18:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/10/2022 18:10
Não Concedida a tutela provisória
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18/10/2022 13:54
Juntado(a)
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18/10/2022 13:47
Alterado o assunto processual
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18/10/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2022 21:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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