17/06/2024 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
16/06/2024 22:52

Recebidos os autos do STJ
29/02/2024 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 15:34

Despacho
19/02/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/02/2024 22:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
16/02/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/02/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/02/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2023 13:19

Recurso Especial não admitido
10/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/11/2023 10:13

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/11/2023 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
04/11/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/10/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2023 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/09/2023 11:19

Lavrada Certidão
21/08/2023 20:03

Juntada de Petição
16/08/2023 12:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:44

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5060219-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB RJ196446) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/08/2023 19:06

Juntada de Petição
14/08/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
14/08/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 45
14/08/2023 15:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
14/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:15

Juntada de Petição
10/08/2023 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2023 10:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
09/08/2023 10:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
09/08/2023 10:04

Juntada de Certidão
08/08/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/07/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 14:53

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2023 22:48

Lavrada Certidão
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5060219-50.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 126) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB RJ196446) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
01/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 126
31/05/2023 11:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
30/05/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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