STJ - 5023519-46.2020.4.02.5101

12/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

25/06/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534818/2024

25/06/2024 15:10

Protocolizada Petição 534818/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

21/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 242206/2024 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242206 - AgInt no REsp 2073605 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00242206/2024 - AgInt no REsp 2073605/RJ

10/06/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242206/2024 - AgInt no REsp 2073605/RJ

11/04/2024 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/04/2024 10:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 263551/2024

08/04/2024 23:06

Protocolizada Petição 263551/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 242206/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 242206/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 242206/2024

03/04/2024 16:44

Protocolizada Petição 242206/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

07/03/2024 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170446/2024

07/03/2024 14:14

Protocolizada Petição 170446/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

06/03/2024 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 21:50

Conhecido o recurso de CECILIA DURAO BOSISIO e provido

24/11/2023 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498273/2023

25/05/2023 18:09

Protocolizada Petição 498273/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

22/05/2023 14:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/05/2023 14:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2233564)

22/05/2023 09:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

19/05/2023 15:10

Conheço do agravo de CECILIA DURAO BOSISIO para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/05/2023 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 447481/2023

15/05/2023 16:04

Protocolizada Petição 447481/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2023

25/01/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/01/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

25/01/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/10/2022 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/10/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO