TRF2 - 5011246-13.2022.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 11:33
Baixa Definitiva
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18/07/2023 10:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
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18/07/2023 10:56
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
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18/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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16/06/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 11:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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06/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011246-13.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE CRUZ CATARINO (AUTOR) ADVOGADO(A): DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/05/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 252
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04/05/2023 12:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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04/05/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/05/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2023 17:15
Determinada a intimação
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26/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/04/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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29/03/2023 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/03/2023 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/03/2023 10:17
Julgado procedente o pedido
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27/03/2023 16:06
Conclusos para julgamento
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27/03/2023 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 24/03/2023 08:55:05)
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24/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/02/2023 15:08
Determinada a intimação
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27/02/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2023 14:11
Juntada de peças digitalizadas
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25/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/12/2022 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2022 14:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/11/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/11/2022 18:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2022 19:02
Determinada a citação
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28/10/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2022 16:37
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
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26/10/2022 17:36
Juntada de Petição
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25/10/2022 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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