TRF2 - 5000605-33.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 18:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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09/05/2024 18:55
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
06/05/2024 12:53
Transitado em Julgado
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000605-33.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 390) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOSE MAURO VAZ LOBO ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ104740) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 390
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26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/06/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/06/2023
-
02/06/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/06/2023
-
02/06/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000605-33.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00168259320148190011/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa APELADO: JOSE MAURO VAZ LOBO ADVOGADO: Marcelo Ribeiro De Souza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
01/06/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/06/2023 18:40
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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01/06/2023 18:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)
-
01/06/2023 18:31
Alterado o assunto processual
-
01/06/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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01/06/2023 18:24
Declarada incompetência
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01/06/2023 15:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2023
-
01/06/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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