TRF2 - 5087777-94.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 10:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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28/07/2023 10:05
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/07/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5087777-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIANA LACERDA DA COSTA FAUSTINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE MEDEIROS LADISLAO (OAB RJ214110) ADVOGADO(A): RENAN ALVES MARQUES (OAB RJ161921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PRAÇA DA BANDEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 497
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15/05/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/05/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/05/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2023 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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