TRF2 - 5001046-78.2021.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*30-00

Advogados

ERICK DE MENDONCA SANTOS

OAB: 200810/RJ

CPF *17.***.*52-36

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 019608/RJ

CPF *68.***.*81-91

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF *18.***.*93-91

HUGO SEROA AZI

OAB: 051709/BA

CPF *30.***.*01-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

  • 14/02/2025 12:39

    Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

  • 02/02/2025 09:32

    Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

  • 23/04/2024 09:58

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

  • 09/03/2024 23:00

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 28/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 20/02/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 19/02/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 14:46

    Determinada a intimação

  • 16/02/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 12:36

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 08:52

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 18/10/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 18/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 17/10/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:57

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 11:20

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 08:30

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 04/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 03/10/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 03/10/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 02/10/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 12:33

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 10:38

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 20/09/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:01

    Determinada a intimação

  • 19/09/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 11/09/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2023 12:29

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 11:57

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2023 12:37

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 06/09/2023 18:54

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 05/09/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2023 15:05

    Determinada a intimação

  • 05/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 09:35

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 15/08/2023 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2023 14:31

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 13:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/08/2023 13:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA01

  • 15/08/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 12:07

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 03/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 12/07/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 11/07/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 10/07/2023 20:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 05/07/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 20/06/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 20/06/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 19/06/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 16/06/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 16:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 96

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 96

  • 04/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 97

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001046-78.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 89) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK DE MENDONCA SANTOS (OAB RJ200810) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 26/05/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 26/05/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 26/05/2023 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 12:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 25/05/2023 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2023 10:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 16/05/2023 10:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 16/05/2023 10:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/05/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/04/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 11:44

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 27/03/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/03/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/03/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/03/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2023 15:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/03/2023 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 08/03/2023 21:15

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/03/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 10:34

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2023 09:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/02/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 09/02/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/02/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/02/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2023 15:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/10/2022 19:04

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/07/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/07/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/07/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/07/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 14:20

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 12:18

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 02:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/05/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/05/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/03/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/03/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/03/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 14:37

    Determinada a intimação

  • 02/02/2022 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2022 12:31

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA02S para RJDCA01F)

  • 02/02/2022 09:41

    Declarada incompetência

  • 01/02/2022 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2022 19:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03S para RJDCA02S)

  • 31/01/2022 19:52

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/12/2021 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/12/2021 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2021 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/11/2021 17:38

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2021 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2021 21:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/10/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 15:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/10/2021 15:58

    Determinada a citação

  • 01/10/2021 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2021 19:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 19/09/2021 14:09:17)

  • 14/09/2021 13:16

    Despacho

  • 02/08/2021 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2021 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/07/2021 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 17:18

    Determinada a intimação

  • 20/05/2021 20:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2021 16:25

    Juntada de Petição

  • 22/04/2021 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/04/2021 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/04/2021 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2021 16:14

    Determinada a intimação

  • 16/04/2021 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2021 12:29

    Classe Processual alterada - DE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 16/04/2021 12:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJDCA03S)

  • 16/04/2021 10:20

    Declarada incompetência

  • 11/02/2021 15:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/02/2021 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023226-51.2021.4.02.5001

Celia Cristina de Rezende

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Lizandro Lima dos Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5051234-63.2020.4.02.5101

Infotec Consultoria e Planejamento LTDA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Botelho Kiralyhegy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5032624-90.2019.4.02.5001

Gianne Murad Sudre

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leonardo Nunes Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2021 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5035832-68.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Celina de Sequeira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5035832-68.2022.4.02.5101

Maria Celina de Sequeira

Auditor-Geral - Instituto Nacional do Se...

Advogado: Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2022 18:19

Exibir Processo