STJ - 5020950-43.2018.4.02.5101

15/05/2023 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2023 13:09

Transitado em Julgado em 10/05/2023

12/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 61203/2023 (IMPUGNAÇÃO), de fls. 743.

10/03/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 37675/2023 - EDcl no AgInt no

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0037675 - EDcl no AgInt no REsp 1880291 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00037675/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1880291/RJ

17/02/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037675/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1880291/RJ

09/02/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/02/2023 10:19

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 61203/2023, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 1

08/02/2023 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66870/2023

08/02/2023 15:05

Protocolizada Petição 66870/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2023

08/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 37675/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 734.

08/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/02/2023 Petição Nº 61203/2023 -

07/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 61203/2023. Publicação prevista para 08/02/2023)

07/02/2023 10:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 725 teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022, e que a petição n. 61203/2023 (EDcl) foi protocolizada em 07/02/2023.

07/02/2023 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 61203/2023

07/02/2023 10:31

Protocolizada Petição 61203/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2023

31/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/01/2023 Petição Nº 37675/2023 -

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/01/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 37675/2023. Publicação prevista para 31/01/2023)

30/01/2023 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 37675/2023

30/01/2023 10:37

Protocolizada Petição 37675/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2023

12/12/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2022 Petição Nº 897256/2022 - AgInt

09/12/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0897256 - AgInt no REsp 1880291 - Publicação prevista para 12/12/2022

07/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00897256/2022 - AgInt no REsp 1880291/RJ

24/11/2022 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:20

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897256/2022 - AgInt no REsp 1880291/RJ

28/10/2022 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 989468/2022

28/10/2022 12:03

Protocolizada Petição 989468/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/10/2022

27/10/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/10/2022 16:53

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. JOÃO MATHEUS REZENDE CESÁRIO OAB/SP 423.915 advogado subscritor da impugnação de fls. 703-716

27/10/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986489/2022

27/10/2022 15:53

Protocolizada Petição 986489/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2022

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 897256/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 897256/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

05/10/2022 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 897256/2022

05/10/2022 15:41

Protocolizada Petição 897256/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2022

15/09/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

14/09/2022 15:40

Conhecido o recurso de AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL e provido

09/09/2022 14:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema (Em razão do julgamento do REsp 1.644.077/PR)

15/09/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2020

14/09/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2020

14/09/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

06/08/2020 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/08/2020 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/06/2020 22:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO