19/07/2023 18:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
19/07/2023 18:00

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
19/07/2023 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
19/07/2023 17:48

Despacho
19/07/2023 07:11

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
19/07/2023 07:10

Juntado(a)
18/07/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/07/2023 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/07/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/07/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/07/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/07/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/07/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/07/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
13/07/2023 16:18

Despacho
05/07/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
05/07/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/07/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/07/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/07/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/07/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/07/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/07/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/07/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/06/2023 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/06/2023 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 17:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Remessa Necessária Cível Nº 5005969-53.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: LEANDRO ANDRADE MENDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANE CUNHA DA SILVA (OAB RJ196402) PARTE RÉ: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - CRSS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 503
24/04/2023 06:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
23/04/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/03/2023 18:14

Juntado(a)
28/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/03/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/03/2023 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
28/03/2023 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
28/03/2023 15:00

Despacho
28/03/2023 13:34

Juntado(a)
27/03/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/03/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/03/2023 20:49

Juntada de Petição
27/03/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/03/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/03/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
24/03/2023 09:42

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
23/03/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/03/2023 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
23/03/2023 14:06

Despacho
22/03/2023 05:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/02/2023 12:44

Intimado em Secretaria
28/02/2023 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
27/02/2023 13:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/02/2023 18:35

Juntado(a)
15/02/2023 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
15/02/2023 15:36

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
14/02/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/02/2023 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
09/02/2023 15:34

Despacho
08/02/2023 12:04

Juntada de Petição
30/01/2023 07:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
28/01/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/01/2023 16:21

Juntado(a)
25/01/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntado(a) - 25/01/2023 16:17:53)
24/01/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2023 17:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/01/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/01/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:21

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
17/01/2023 16:21

Despacho
06/09/2022 12:06

Processo Reativado - Novo Julgamento
06/09/2022 12:06

Recebidos os autos - RJSGO03 -> TRF2
25/04/2022 10:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
25/04/2022 10:04

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2022
21/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2022 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/02/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2022 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
21/02/2022 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2022 17:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 07/02/2022 13:00:00
21/01/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2022 13:00 Sequencial: 496
24/09/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/09/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
20/09/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/09/2021 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00