TRF2 - 5019300-28.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

THIAGO DA SILVA CHAVES

CPF *58.***.*94-84

ALEPHE RODRIGUES SANTOS

CPF *64.***.*12-59

Advogados

ANDERSON DIAS ALMEIDA

OAB: 018223/ES

CPF *31.***.*18-06

LUIS FELIPE DAMHA

OAB: 054209/PR

CPF *53.***.*28-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 14:34

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 05:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 25/07/2023 05:35

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 23/06/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/06/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/06/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019300-28.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALEPHE RODRIGUES SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: THIAGO DA SILVA CHAVES (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DAMHA ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 02/06/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 221

  • 09/01/2023 12:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/01/2023 17:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2022 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2022 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 12:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14

  • 21/11/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/11/2022 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/11/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2022 18:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/08/2022 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/08/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/06/2022 10:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/06/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 00:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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