STJ - 0005214-18.2016.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 18:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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12/09/2024 18:23
Transitado em Julgado em 12/09/2024
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28/08/2024 10:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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16/07/2024 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024
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15/07/2024 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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15/07/2024 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024
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15/07/2024 16:50
Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
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02/07/2024 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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02/07/2024 09:00
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1760152 (2018/0187609-7)
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21/06/2024 11:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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21/06/2024 11:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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04/06/2024 19:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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04/06/2024 18:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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03/06/2024 13:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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31/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 0005214-18.2016.4.02.0000/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: HUMBERTO PAULO NAVARRO ADVOGADO(A): BIANCA DE VASCONCELLOS BORGES (OAB RJ129103) AGRAVANTE: JOSE AMERICO PEREZ HUERTAS ADVOGADO(A): BIANCA DE VASCONCELLOS BORGES (OAB RJ129103) AGRAVADO: ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: SANG TAE SUH AGRAVADO: ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: JOSE AUGUSTO BRANDIMARTI ADVOGADO(A): TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA RICCI (OAB SP235700) AGRAVADO: ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: RUBENS GUILHERME MALTA DECOURT AGRAVADO: ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: HUDSON ARMENIO LOPES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: JBP DO BRASIL LTDA AGRAVADO: CHONG JIN JEON AGRAVADO: ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: SET PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A AGRAVADO: JONG KUN LEE AGRAVADO: ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: SET TRADING S.A AGRAVADO: FREDERICO ALVARES FRANCO AGRAVADO: ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: WASHINGTON ARMENIO LOPES ADVOGADO(A): TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA RICCI (OAB SP235700) AGRAVADO: ZI MYOUNG YU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
31/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 0005214-18.2016.4.02.0000/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: HUMBERTO PAULO NAVARRO ADVOGADO(A): BIANCA DE VASCONCELLOS BORGES (OAB RJ129103) AGRAVANTE: JOSE AMERICO PEREZ HUERTAS ADVOGADO(A): BIANCA DE VASCONCELLOS BORGES (OAB RJ129103) AGRAVADO: ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: SANG TAE SUH AGRAVADO: ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: JOSE AUGUSTO BRANDIMARTI ADVOGADO(A): TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA RICCI (OAB SP235700) AGRAVADO: ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: RUBENS GUILHERME MALTA DECOURT AGRAVADO: ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: HUDSON ARMENIO LOPES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: JBP DO BRASIL LTDA AGRAVADO: CHONG JIN JEON AGRAVADO: ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: SET PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A AGRAVADO: JONG KUN LEE AGRAVADO: ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: SET TRADING S.A AGRAVADO: FREDERICO ALVARES FRANCO AGRAVADO: ASIA MOTORS DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: WASHINGTON ARMENIO LOPES ADVOGADO(A): TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA RICCI (OAB SP235700) AGRAVADO: ZI MYOUNG YU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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