TRF2 - 5019187-74.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 18:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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05/04/2024 18:33
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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03/04/2024 15:47
Juntada de Petição
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03/04/2024 15:32
Juntada de Petição
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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01/02/2024 17:13
Juntada de Petição
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31/01/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/01/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 15:13
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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31/01/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 15:13
Recurso Especial não admitido
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08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/08/2023 18:24
Juntada de Certidão
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07/08/2023 15:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/08/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/08/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
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31/07/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 14:29
Juntada de Petição
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31/07/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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04/07/2023 18:34
Juntada de Petição
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03/07/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/06/2023 15:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5019187-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARCOS JUREVES DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLARISSE JORGE PAES BARRETO (OAB ES014169) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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24/05/2023 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/10/2022 11:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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24/10/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 13:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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19/10/2022 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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