TRF2 - 5054551-06.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERMANO DE HOLLANDA CAVALCANTI

CPF *09.***.*40-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 16:19

    Remetidos os Autos em diligência

  • 14/02/2023 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 14/02/2023 19:06

    Despacho

  • 31/01/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/12/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/12/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/12/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/12/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/11/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 16:44

    Remetidos os Autos para baixa em diligência - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/10/2022 20:25

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 13/10/2022 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/10/2022 18:11

    Despacho

  • 11/10/2022 10:50

    Conclusos para decisão/despacho - GAB05 -> GAB04

  • 29/09/2022 17:09

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 29/09/2022 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/09/2022 15:45

    Despacho

  • 20/09/2022 17:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/09/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 02/09/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/08/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 17:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 15/08/2022 17:34

    Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5054551-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GERMANO DE HOLLANDA CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 30/06/2022 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 30/06/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/05/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/05/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/05/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/05/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/05/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 20:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/05/2022 20:43

    Despacho

  • 16/05/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 19:03

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> GAB06

  • 09/05/2022 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 14:47

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04

  • 09/05/2022 14:47

    Juntado(a)

  • 06/05/2022 21:06

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5054551-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 589) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GERMANO DE HOLLANDA CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 589

  • 15/02/2022 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 15/02/2022 16:46

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 27/10/2021 14:49

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 21:12

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 25/10/2021 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/10/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2021 11:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 06/10/2021 11:21

    Despacho

  • 01/10/2021 16:54

    Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06

  • 01/10/2021 15:35

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 29/09/2021 15:01

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 29/09/2021 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/09/2021 14:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/05/2021 15:16

    Juntada de Petição

  • 14/01/2020 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 18/12/2019 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/12/2019 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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