STJ - 5007291-59.2021.4.02.5101

18/05/2023 19:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/05/2023 19:39

Transitado em Julgado em 17/05/2023

22/03/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230088/2023

22/03/2023 19:23

Protocolizada Petição 230088/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

16/03/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1177772/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1177772 - AgInt no AREsp 2198872 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01177772/2022 - AgInt no AREsp 2198872/RJ

28/02/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:35

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177772/2022 - AgInt no AREsp 2198872/RJ

08/02/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/02/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67501/2023

08/02/2023 16:18

Protocolizada Petição 67501/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2023

21/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/12/2022 Petição Nº 1177772/2022 -

20/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/12/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1177772/2022. Publicação prevista para 21/12/2022)

20/12/2022 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1177772/2022

20/12/2022 15:39

Protocolizada Petição 1177772/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2022

16/11/2022 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059305/2022

16/11/2022 17:57

Protocolizada Petição 1059305/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

16/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

12/11/2022 06:10

Conheço do agravo de ILCY MENDES DE OLIVEIRA RODRIGUES para dar provimento ao Recurso Especial

14/10/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/10/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/09/2022 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2022 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2022 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO