21/10/2022 16:17

Baixa Definitiva
21/10/2022 16:16

Recebidos os autos do STJ
29/08/2022 21:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/08/2022 17:23

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
29/08/2022 17:19

Juntada de Certidão
26/08/2022 11:49

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/08/2022 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2022 15:35

Decisão interlocutória
24/08/2022 17:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/08/2022 17:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
24/08/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/07/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/07/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/07/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/07/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/07/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/07/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 23:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/07/2022 23:07

Recurso Especial não admitido
11/07/2022 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2022 15:58

Juntada de Certidão
11/07/2022 13:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
08/07/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/07/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/06/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 15:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 63
15/06/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/06/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/05/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
13/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
13/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/05/2022 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 12/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE MAIO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns nas sessões cíveis, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 6.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e [email protected] (Gabinete 25); 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5001766-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE AGRAVANTE: G.F.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

ADVOGADO: Cássia Alcantara Catapani (OAB SP283499) ADVOGADO: MICHELE PAOLA FLORENTINO STORINO (OAB SP271588) ADVOGADO: PRISCILA GABRIELA FREITAS SOARES (OAB SP284796) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DI COSTA POLTRONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (Sociedade) ADVOGADO: SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB SP266748) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
08/04/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 15:58

Juntada de Certidão
08/04/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/04/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/05/2022 13:00 Sequencial: 24
17/03/2022 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
15/02/2022 12:22

Alterado o assunto processual
07/02/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/02/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/01/2022 14:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
21/12/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/12/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/12/2021 16:30

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:00

Juntado(a)
30/09/2021 11:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/09/2021 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
24/09/2021 13:36

Despacho
22/09/2021 18:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
22/09/2021 18:20

Juntada de Certidão
22/09/2021 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - 22/09/2021 18:20:00)
06/08/2021 14:06

Juntado(a)
02/08/2021 17:51

Juntado(a)
27/07/2021 14:44

Juntado(a)
27/07/2021 14:40

Juntado(a)
27/07/2021 14:39

Juntado(a)
27/07/2021 12:05

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
14/07/2021 17:18

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01
06/05/2021 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
06/05/2021 12:52

Despacho
21/04/2021 14:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
21/04/2021 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2021 11:14

Juntada de Petição
10/04/2021 02:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
11/03/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
25/02/2021 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 15:25

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/02/2021 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 12:05

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP
23/02/2021 12:05

Despacho
19/02/2021 08:35

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
19/02/2021 08:35

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
18/02/2021 15:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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