TRF2 - 5029249-72.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 12:24
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
10/05/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/05/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/05/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2023 18:42
Recurso Especial sobrestado
-
26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2023 16:51
Juntada de Certidão
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20/03/2023 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/03/2023 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/02/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/02/2023 22:01
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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30/01/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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13/01/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/01/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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12/01/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5029249-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NEUZA ALVES DA SILVA ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 545
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
21/10/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
05/10/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/10/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/10/2022 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 18:31
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
03/10/2022 18:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERALDO MAGELA NEVES DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
-
03/10/2022 16:44
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
03/10/2022 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/10/2022 16:34
Despacho
-
03/10/2022 13:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
03/10/2022 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/09/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 18:39
Despacho
-
09/09/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/08/2022 14:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
16/08/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/07/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
26/06/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2022 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2022 07:14
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
22/06/2022 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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22/06/2022 18:21
Decisão interlocutória
-
21/06/2022 07:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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20/06/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
05/05/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/05/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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04/05/2022 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5029249-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GERALDO MAGELA NEVES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 592
-
02/09/2020 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2020 13:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
31/08/2020 17:15
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB06)
-
31/08/2020 14:47
Remessa Interna - GAB01 -> CODRA
-
31/08/2020 14:47
Despacho/Decisão - de Expediente
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26/08/2020 08:00
Distribuído por prevenção - Número: 50085832720194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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