TRF2 - 5010970-44.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 12:31
Baixa Definitiva
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02/12/2024 08:17
Recebidos os autos do STF
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26/06/2024 13:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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27/04/2024 09:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
09/03/2023 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/03/2023 19:54
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
08/03/2023 19:52
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 17:40
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/03/2023 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/03/2023 14:06
Decisão interlocutória
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03/03/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155
-
06/02/2023 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
03/02/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
26/01/2023 16:30
Juntada de Petição
-
26/01/2023 16:29
Juntada de Petição
-
26/01/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
25/01/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/01/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/01/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 17:39
Juntada de Petição
-
19/12/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 158
-
12/12/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
08/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
07/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 23:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2022 23:12
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/12/2022 23:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2022 23:12
Recurso Especial não admitido
-
17/11/2022 14:01
Juntada de Petição
-
14/11/2022 16:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 13:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/11/2022 10:39
Juntada de Petição
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
27/10/2022 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
-
24/10/2022 17:59
Juntada de Petição
-
18/10/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
11/10/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 115, 116, 118 e 119
-
10/10/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 15:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/10/2022 22:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 114 e 117
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119
-
15/09/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
15/09/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
12/09/2022 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
09/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/09/2022 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 21:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
09/08/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Juntada de certidão - 09/08/2022 15:07:30)
-
05/08/2022 16:52
Juntada de Petição
-
04/08/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 08:13
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
-
04/08/2022 08:05
Juntada de Petição
-
20/07/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010970-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RONALDO CELEM BORGES ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVANTE: JOSE LUIZ BATISTA ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVANTE: AURO CORREIA PONTEDEIRO ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVANTE: ALZIRA ABRANTES MADEIRA ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUELI DA SILVA PERES ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DARCI BUENO INTERESSADO: NANETE PEREIRA RENKE ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DARCI BUENO INTERESSADO: EVELYNE JACQUELINE JOSPIN ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DARCI BUENO INTERESSADO: DAVID ADJUTO BOTELHO ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DARCI BUENO INTERESSADO: MAURO VERACI JUNIOR ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DARCI BUENO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO CURI RENKE ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DARCI BUENO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
05/07/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/06/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 58, 59, 61 e 63
-
09/06/2022 17:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
09/06/2022 17:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
09/06/2022 15:41
Juntada de Petição
-
08/06/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/06/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 00:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 00:33
Determinada a intimação
-
02/06/2022 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
01/06/2022 22:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 57 e 60
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 57, 60 e 62
-
24/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
19/05/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/05/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/05/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/05/2022 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/05/2022 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/05/2022 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/05/2022 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/05/2022 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/05/2022 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/05/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/05/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/05/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/05/2022 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/05/2022 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/05/2022 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/05/2022 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/05/2022 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/05/2022 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 15:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
08/04/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010970-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AURO CORREIA PONTEDEIRO ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVANTE: ALZIRA ABRANTES MADEIRA ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVANTE: RONALDO CELEM BORGES ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVANTE: JOSE LUIZ BATISTA ADVOGADO: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DAVID ADJUTO BOTELHO ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DARCI BUENO INTERESSADO: MAURO VERACI JUNIOR ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DARCI BUENO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO CURI RENKE ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DARCI BUENO INTERESSADO: SUELI DA SILVA PERES ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DARCI BUENO INTERESSADO: NANETE PEREIRA RENKE ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DARCI BUENO INTERESSADO: EVELYNE JACQUELINE JOSPIN ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DARCI BUENO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/04/2022 17:13
Juntada de Petição
-
07/04/2022 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/04/2022 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
31/03/2022 20:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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27/09/2021 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/09/2021 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/09/2021 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2021 16:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
14/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/08/2021 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/08/2021 21:12
Juntada de Petição
-
11/08/2021 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/08/2021 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2021 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/08/2021 17:37
Despacho
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06/08/2021 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/08/2021 14:06
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 14:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 06/08/2021 14:02:44)
-
05/08/2021 13:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/08/2021 22:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 427 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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