17/11/2023 17:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
17/11/2023 17:21

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
17/11/2023 10:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
19/09/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/09/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/09/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/09/2023 16:12

Juntado(a)
18/09/2023 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/09/2023 11:38:43)
14/09/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/09/2023 18:40:32)
18/08/2023 11:56

Juntado(a)
17/08/2023 19:34

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5003172-23.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GUARACY MONTEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 23
18/04/2023 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
30/03/2023 11:34

Juntada de Petição
22/03/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
22/03/2023 17:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/03/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
03/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:36

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:12

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5003172-23.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: GUARACY MONTEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 78
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/12/2022 17:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/12/2022 17:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
13/12/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/12/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/11/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 19:50

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
21/06/2022 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2022 15:24

Juntada de Certidão
20/06/2022 13:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
19/06/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/06/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2022 17:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2022 17:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
26/05/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/04/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2022 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
26/04/2022 14:17

Sentença confirmada - por unanimidade
06/04/2022 13:43

Lavrada Certidão
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 18/04/2022 13:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5003172-23.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GUARACY MONTEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/03/2022 14:47

Juntada de Certidão
25/03/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2022 13:00 Sequencial: 156
24/03/2022 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/10/2021 18:32

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB16) - processo: 50017124420204020000
22/10/2021 12:26

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
22/10/2021 12:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
20/10/2021 10:26

Distribuído por prevenção - Número: 50017124420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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