TRF2 - 5069236-13.2022.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF *23.***.*99-66

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF *00.***.*68-00

Polo Passivo

Partes

E. C. G. PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA LTDA

CNPJ: 28.071.998/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 12:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 29/07/2024 11:11

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 10:45

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/07/2024 12:46

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 25/07/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/07/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/07/2024 19:06

    Juntado(a)

  • 15/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 16:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 15:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2024 15:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/06/2024 22:10

    Despacho

  • 17/06/2024 20:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/06/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/06/2024 10:42

    Determinada a intimação

  • 06/06/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 12:43

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50882270320234025101/RJ

  • 22/02/2024 12:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5088227-03.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 15/02/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 14:43

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50882270320234025101/RJ

  • 01/11/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 16:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 04/09/2023 17:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2023 17:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2023 20:02

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 31/08/2023 20:02

    Expedição de ofício

  • 29/08/2023 18:02

    Despacho

  • 28/08/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 17:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/08/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 27/08/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/08/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2023 18:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 21/08/2023 16:51

    Despacho

  • 21/08/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/08/2023 20:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 11:06

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 32 Número: 50882270320234025101

  • 06/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/05/2023 08:51

    Intimação por Edital

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069236-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E.

    C.

    G.

    PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA LTDA EDITAL Nº 510010362523 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50692361320224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de E.

    C.

    G.

    PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-34 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 799.220,06 (setecentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte reais e seis centavos) CDA(s) 7042102369627; 7042002003612; 7041903417079; 7042209190519;7042110644305;7042106666812, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE E.

    C.

    G.

    PIMENTEL PADARIA E MERCEARIA LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-34 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 18/05/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 12/05/2023 16:05

    Expedição de Edital - intimação

  • 06/05/2023 09:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2023 04:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 10:28

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 02/02/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/02/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 08:31

    Juntado(a)

  • 18/01/2023 07:27

    Juntado(a)

  • 18/01/2023 07:27

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 13:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/12/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/12/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 13:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/12/2022 13:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 28/11/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 28/10/2022 17:34

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 18/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/10/2022 19:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2022 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2022 14:29

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 16/09/2022 11:56

    Determinada a citação

  • 16/09/2022 10:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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